Termos e Condições

Termos & condições (de utilização e venda de cursos)

Por favor, leia os Termos & Condições antes de se registar ou comprar qualquer curso ou serviço disponibilizado pela LTForma – Formação, Consultoria e Eventos,
Lda., com sede na Rua João Maria Sarmento Pimentel, nº 216, loja B, 5370-326 Mirandela (“LTForma”). No caso de se registar e/ou comprar qualquer curso ou serviço disponibilizado pela LTForma está a reconhecer que leu e concordou com os Termos & Condições e que estes constituem um acordo legal entre si e a LTForma e que concorda com os mesmos. Se não concordar com os Termos & Condições de utilização e venda de cursos, por favor não se registe nem compre cursos neste site.


Registo

  • O registo de membro na LTForma é gratuito.
  • O registo como membro na LTForma e a frequência de cursos implica a aceitação dos Termos & Condições de utilização e venda por parte do cliente (formando). Ao formando é dada a possibilidade de consultar, ler e decidir se aceita ou não os ter.
  • O registo como membro na LTForma e qualquer compra de Cursos e Módulos relacionada com o registo é individual e intransmissível e apenas pode ser usufruída pelo formando.
  • Ao efetuar um registo na LTForma o formando deverá preencher os seus dados no formulário de inscrição com informação verdadeira e declara estar em situação legal para preencher os referidos dados.
  • O formando tem direito a consultar e alterar os dados relativos à sua inscrição.
  • A LTForma garante confidencialidade e segurança no tratamento de dados e obriga-se a não os ceder a terceiros.
  • O formando reconhece que todos os seus acessos e movimentos no site da LTForma são registados e que os mesmos podem ser usados para efeitos legais.

Compra e pagamento

  • Para concretizar a sua COMPRA o formando deverá:
        1º Registar-se no site da LTForma;
       2º Efetuar o “login” no site da LTForma;
       3º Inscrever-se no(s) curso(s) ou módulo(s) que lhe são disponibilizados;
       4º Pagar o(s) curso(s) ou módulo(s) a que se inscreveu (serão pedidos o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura; meio de pagamento).
  • A confirmação final da compra do(s) curso(s)/ módulo(s), pelo formando, equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos cursos disponíveis para venda assim como destes Termos & Condições.
  • Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do formando. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
  • A LTForma apresenta as seguintes opções de PAGAMENTO:
       -Cartão de crédito (Visa e Mastercard);
       -Referência Multibanco;
       -PayPal;
       -Transferência bancária (nacional ou internacional).
  • O formando pagará uma soma global correspondente ao valor do(s) curso(s) e/ou módulo(s) encomendado(s).
  • Os PREÇOS encontram-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
  • A LTForma pratica ocasionalmente PROMOÇÕES nos preços dos seus cursos e módulos. Para usufruir destes descontos é necessário que se insira no carrinho de compras o código eletrónico promocional que recebeu, antes de “confirmar a compra”.

Cursos

  • A disponibilização dos cursos será feita prontamente após a confirmação do pagamento efetuado. Nesse momento o formando será notificado via email que já pode aceder aos cursos que comprou.
  • Todos os conteúdos dos cursos, textos, imagens, sons, serviços interativos e todos e quaisquer materiais ou serviços disponibilizados pela LTForma, destinam-se a ser utilizados com o fim exclusivo de frequência de um curso da LTForma.
  • O Formando não pode ceder os conteúdos a terceiros, copiá-los ou reproduzi-los no todo ou em parte nem utilizar os conteúdos que lhe são colocados à disposição para fins comerciais, publicitários, de autopromoção ou formação de terceiros, mesmo que mencione a fonte.
  • A LTForma encontra-se no direito de editar ou remover quaisquer mensagens colocadas pelo formando no nosso site sempre que as regras e condutas de boa educação não estejam a ser observadas, reservando-se o direito de suspender a utilização dos nossos cursos por parte do formando caso essa prática se repita.

Política de cancelamento ou reembolso

  • O formando poderá cancelar a compra de um curso. Este dispõe de um prazo de 14 dias a contar da data da compra e desde que seja antes do início da ação de formação;
  • Caso a ação de formação tenha iniciado, o formando não terá direito a reembolso no caso de querer cancelar a sua compra.
  • O reembolso será relativo ao valor total pago, líquido de comissões relacionadas com o meio de pagamento utilizado.
  • Se o formando preferir poderá optar por usar o valor do reembolso, num vale para utilizar noutro curso (válido durante 6 meses).
  • Para cancelar a compra de um curso e pedir o respetivo reembolso o formando deverá contactar geral@ltforma.pt. Para melhorar o nosso serviço, poderemos entrar em contacto por mail ou telefone com o formando para entender o motivo do cancelamento.
  • A LTForma reserva-se ao direito de cancelar a inscrição de um formando no nosso site sempre que considerar que este utilizador poderá estar a utilizar esta cláusula de forma abusiva.

Adiamento ou cancelamento por iniciativa da LTForma

  • Por motivos operacionais ou por indisponibilidade temporária dos formadores, a LTForma reserva-se ao direito de efetuar ajustamentos pontuais em termos de horários e cronogramas, os quais serão devidamente comunicados e justificados a todos os participantes.
  • Caso surjam situações incontornáveis de continuidade de frequência da ação, por parte do formando, devido às alterações efetuadas, a LTForma possibilita a integração em futura turma, sem custo acrescido, numa nova edição da mesma ação.
  • No caso de cancelamento definitivo por parte da LTForma, esta procederá à devolução na íntegra do valor da inscrição no respetivo curso.

Reclamações e Sugestões

  • O Formando poderá apresentar as suas sugestões ou reclamações à LTForma através do e-mail geral@ltforma.pt.

Responsabilidades da LTForma

  • Na elaboração do site da LTForma foram feitos todos os esforços para que as suas informações sejam constantemente corretas, precisas e atualizadas, não se garantindo, no entanto, a não ocorrência de erros.
  • A LTForma não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Formando pela utilização da rede de Internet, tais como: rotura de serviço, anomalias provocadas por vírus informáticos, intrusão exterior ou qualquer outro caso de força maior.
  • A LTForma reserva-se no direito de alterar ou modificar os Termos & Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
  • O formando deve tomar conhecimento dos Termos & Condições mais recentes, visitando regularmente esta página – a última versão dos Termos & Condições tem carácter vinculativo. A utilização deste site após tais alterações representa a aceitação por parte do formando.
  • O arquivo das encomendas e das faturas serão efetuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.
  • O formando não poderá modificar, reproduzir, exibir ou difundir publicamente, nem utilizar pública ou comercialmente os materiais ou conteúdos do site da LTForma.
  • Os materiais e a informação disponibilizados neste site encontram-se protegidos por direitos de autor e qualquer utilização não autorizada poderá violar disposições legais ou regulamentares relativas a direitos de autor, marcas ou outras.
  • ® Direitos reservados. A publicação de conteúdo deste site impressa ou online sem autorização dos autores está sujeita a sanções legais.
  • A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site LTForma é a lei portuguesa.

Newsletter da LTForma

 

  • A Newsletter da LTForma consiste no envio de diversos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Formando facultada à LTForma aquando do registo do Formando.
  • O Formando tem a possibilidade de subscrever a Newsletter da LTForma a qualquer momento, ficando automaticamente registado a partir do momento em que faça o seu primeiro registo no âmbito do processo da sua primeira encomenda online.
  • Para modificar os seus dados pessoais ou suspender o pedido de envio da Newsletter da LTForma, o Formando deverá dirigir-se à sua área de perfil e desativar essa opção.

Certificados dos cursos LTForma

  • No final é emitido um Certificado de Qualificações, conforme previsto na portaria n.º 230/2006 de 7 de Março, através da plataforma SIGO;
  • A emissão do certificado depende da avaliação final do formando no curso – com aproveitamento;
  • A avaliação final será expressa com aproveitamento ou sem aproveitamento, de acordo com os resultados obtidos pelo formando, sendo que para a obtenção de aproveitamento, os formandos deverão atingir, no mínimo, 10 valores numa escala de 0 a 20 valores;
  • Com a certificação é também efetivado o registo na caderneta individual de competências do formando.
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